Agressão contra Mulheres
Segundo pesquisas realizadas, a cada quinze segundos, uma mulher, é vítima de algum tipo de violência em nosso país, apesar da família brasileira ser protegida pelo artigo 226 da Constituição Federal. Partidários dos Direitos Humanos costumam debater o tema,assegurando que a agressão contra mulheres, deve ser responsabilidade do Estado, na medida em que consiste numa violação grave de seus estatutos.
Geralmente, o indivíduo agressor é íntimo da mulher, partilhando de sua confiança, sendo com frequência o próprio companheiro dela, que a agride dentro de sua residência. Esse fato lamentável é várias vêzes assistido por crianças e adolescentes, que por consequência também se tornam vítimas da situação de violência.
Estatísticas das Agressões
Segundo estudos feitos sobre o tema da violência contra a mulher, mais de seis milhões de brasileiras já foram agredidas por espancamento pelo menos uma vez na vida. Contra essas agressões, foi criada a Lei Maria da Penha, cujo objetivo foi estabelecer muitas medidas, visando a prevenção e proteção às mulheres em situação de risco por agressão no âmbito familiar.
Mudanças com a Lei
Com o advento da Lei Maria da Penha, os juizados de Violência Doméstica e Familiar Contra as Mulheres, foram introduzidos em nosso país, para proteger as que são dependentes financeiramente dos seus agressores, as favorecendo em muitas regiões do país. A denúncia é essencial para que a punição ocorra contra o agressor.
Quando a agredida está em situação de risco pode ser salva , através dela, de um possível homicídio, pois seguindo a lei, ele será preso. É importante ressaltar que após a Lei Maria da Penha, as denúncias na prática dobraram desde sua promulgação no ano de 2006.
As medidas de proteção em situação emergencial, podem ser determinadas por um juiz, possibilitando que as mulheres e suas crianças permaneçam em sua casa, enquanto o agressor é afastado por medida cautelar. Antes da Lei Maria da Penha, nome dado a uma vítima que ficou paraplégica, em virtude de um marido agressor, a grande maioria dos eventos agressivos só eram punidos com multas ou cestas básicas, daí a importância dessa Lei.
Consequências Psicológicas
A violência psicológica é certamente pior e mais marcante do que a física. A pessoa agredida tem sua autoestima destruída e pode chegar a ter transtornos psíquicos mais graves. Quanto aos filhos, que presenciam o espancamento de suas mães, também podem apresentar distúrbios emocionais e também em alguns casos, dificuldade de aprendizagem, sendo necessária a criação de centros de atendimento para preservar a saúde mental dessas crianças.
A Constituição Federal precisa acelerar as medidas legais, para favorecer o cumprimento da Lei Maria da Penha, em todas as regiões do Brasil. As diversidades regionais são várias, porém as consequências da agressão é somente uma: Medo e problemas emocionais que devem ser tratados por profissionais especializados nesse tipo de abordagem.
Salete Dias
