O programa de auxílio-doença é um benefício cedido pela previdência social aos trabalhadores que estão em estado de incapacidade de trabalho seja por doença acidentária ou de qualquer outra natureza.
Quem recebe o auxílio?
Após determinado tempo de afastamento dos serviços, o trabalhador que não tiver condições de voltar as suas funções normais, deve procurar o INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social), e passar por uma série de avaliações médicas que dirão se a pessoa verdadeiramente não tem condições de voltar a trabalhar.
Porém, só recebe esse benefício aquelas pessoas que contribuíram mensalmente, por 12 meses, com o INSS. Ou seja, o usuário paga para ter direito a receber o auxílio. Somente em alguns casos essa carência não será cobrada.
Interrupção do pagamento
O trabalhador que recebe o auxílio do INSS deve, regularmente, passar por perícias médicas para reavaliação do seu estado de saúde, pois se ele estiver em condições normais, deverá retornar suas atividades no trabalho. Nesse caso, o pagamento deixa de ser feito.
A partir do momento em que se tem uma causa permanente de afastamento do cargo, o benefício deixa de ser pago e a pessoa passa a receber a aposentadoria por invalidez.
Quando a própria pessoa percebe que pode voltar ao trabalho, ela solicita uma perícia médica no INSS e retoma suas funções normais.
Qual o valor do benefício?
O empregado terá direito a receber um auxílio que valerá a multiplicação do salário que recebia enquanto trabalhava por 91%. O valor é de 91% pois é retirado 9% como contribuições ao INSS.
O empregado também pode ter direito ao 13° salário e a tirar férias remuneradas se assim decidir o INSS.
O auxílio-doença é de grande importância para o trabalhador para que ele tenha proteção social e garanta o seu bem-estar.
Lembrando que não é a gravidade da doença que dá direito ao auxílio, e sim a incapacidade que essa doença gera de trabalhar por determinado período ou permanentemente.
Porém, há pessoas que tem, injustamente, o pedido para recebimento desse auxílio negado. Essas pessoas têm o direito de recorrer da decisão no INSS e solicitar nova perícia médica.
Mas triste mesmo são as filas que os interessados no auxílio-doença devem enfrentar. Soluções como o Prevfone foram implantadas, mas não há ninguém que esteja satisfeito com essa tentativa de melhoria.
Outro ponto, é que agora, o agendamento de perícias e solicitações pode ser feito pela internet também. Ocorre, então, que as filas somente mudam de local. Das ruas para a rede.
As falhas no INSS trazem vários transtornos para a vida do trabalhador, que além de viver uma situação várias vezes dramática em sua vida pessoas por uma deficiência e incapacidade de exercer suas atividades, ainda tem que ficar brigando e lutando para conseguir uma coisa que por direito já é sua.
Por Carol C.
